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Arquivos e Leis
2025
Lei Municipal Nº 669/2025
Ementa: CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO 3D.
Lei Municipal Nº 670/2025
Ementa: DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal Nº 671/2025
Ementa: ESTABELECE OS VENCIMENTOS – BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Lei Municipal Nº 672/2025
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA, NO PERÍMETRO URBANO DE AVENIDA PADRE IBIAPINA (LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 55 “CÓDIGO 501126”, VILA SÃO DOMINGOS), NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.
Lei Municipal Nº 673/2025
Ementa: ALTERA A DENOMINÇÃO DA RUA DOS EMPRESÁRIOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA DE FARIAS PARA RUA JOSÉ BENETIDO.
Lei Municipal Nº 674/2025
Ementa: DENOMINA DE CÍCERO LEITE DA SILVA RUA XV DE NOVEMBRO, MAIS CONHECIDA POR 2º TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOTEAMENTO ZÉ CLAÚDIO, NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.
Lei Municipal Nº 678/2025
Ementa: ESTABELECE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO.
Lei Municipal Nº 679/2025
Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO, AOS SEVIRDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 680/2025
Ementa: LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 681/2025
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 682/2025
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA, O BAIRRO AUGUSTO BEZERRA DA SILVA “VILA AUGUSTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal Nº 683/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 521, DE 10 DE MARÇO DE 2020,QUE ALTERA O ARTIGO 44, caput, DA LEI MUNICIPAL Nº372/2015 QUE TRATA DO SUBSÍDIO MENSAL DO CONSELHO TUTELAR.
Lei Municipal Nº 684/2025
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DO MUNICÍPIO, DUAS VEZES POR SEMANA ANTES DO INÍCIO DAS AULAS, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BREJO DA MADRE DE DEUS.
Lei Municipal Nº 685/2025
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Lei Municipal Nº 686/2025
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.